A Prefeitura de Cuiabá anunciou a participação na III Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre até esta sexta-feira (9). Na ação, os contribuintes terão a oportunidade de regularizar suas pendências fiscais com condições especiais.
Essa iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de estimular a regularização fiscal e a solução consensual de conflitos relacionados a débitos tributários. A parceria envolve a Procuradoria-Geral do Município e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Os cidadãos e empresas que possuem débitos municipais poderão avaliar as modalidades de negociação e buscar regularizar sua situação. A Prefeitura de Cuiabá reforça a importância de aproveitar a oportunidade para quitar pendências fiscais.
Semana Nacional da Regularização Tributária
A Prefeitura de Cuiabá iniciou sua participação na III Semana Nacional da Regularização Tributária, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa tem como objetivo estimular a regularização fiscal e promover a solução amigável de conflitos relacionados a débitos tributários. O evento ocorrerá até esta sexta-feira, dia 9.
Durante essa semana, os contribuintes têm a oportunidade de aproveitar condições especiais para a negociação de débitos municipais, com opções que facilitam a quitação das pendências tributárias junto ao município.
Condições Especiais de Negociação
A ação em Cuiabá é resultado de uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Município, através da Procuradoria Fiscal, e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Esta colaboração visa integrar esforços para a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo CNJ, ampliando assim o acesso dos contribuintes a mecanismos mais acessíveis para a resolução de pendências fiscais.
A Semana Nacional representa uma excelente oportunidade para que cidadãos e empresas que possuem débitos municipais possam conhecer as condições disponíveis para regularização. Os contribuintes são incentivados a avaliar as diversas modalidades de negociação de débitos municipais e a buscar soluções para suas pendências financeiras.
A Prefeitura de Cuiabá destaca a relevância deste evento, encorajando todos a aproveitarem este momento para regularizar suas situações fiscais e contribuírem para o fortalecimento das finanças públicas da cidade.


